Levantamento feito pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
encontrou indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca de R$ 266
milhões.
Entre os volumes mais
expressivos colocados sob suspeita estão os de doações de pessoas com indícios
de falta de capacidade econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios
de empresas que receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas
por grupos (R$ 14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma
prefeitura que doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.
O TSE também identificou
doações em que houve cessão temporária de veículos por doador que não é
proprietário do veículo – foram 3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões.
No caso de beneficiários
do Bolsa Família, o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doações
encontrou indícios de irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo
programa – inclusive um beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.
O grupo de trabalho
também identificou uma produtora de filme com apenas dois funcionários que foi
contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra em uma situação de
empresas com indícios de falta de capacidade.
Ao todo, foram
encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milhões do
total de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidade.
Técnicos encontraram
indícios de irregularidades em um de cada três doadores, a partir do cruzamento
de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do
governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro
Único.
A nova legislação
eleitoral não permite mais a possibilidade de doações de empresas para
campanhas eleitorais. No caso das pessoas físicas, a doação é limitada a 10%
dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda do doador
referente ao ano anterior à eleição.
Mesmo assim, há 21.072
pessoas que fizeram doações significativas, ainda que haja indícios de falta de
capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas
a renda conhecida não é compatível com o valor doado.
Um outro doador
contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua última renda conhecida é
do ano de 2010, o que acendeu o “sinal amarelo” quanto a uma eventual
irregularidade.
Também chamou a atenção
dos técnicos o fato de sócios de empresas que recebem recursos públicos terem
feito doações expressivas, com gestores de recursos públicos realizando doações
de valores superiores a R$ 1 milhão.
O valor de doações que
se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões. Os nomes dos doadores
e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.
A Receita receberá uma
lista completa de candidatos, fornecedores, partidos políticos e prestadores de
serviços que entraram na mira do TCU e do TSE depois de serem identificados
indícios de irregularidade.
“Depois das eleições,
imaginamos que podemos fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que
a prestação de contas deixe de ser um faz de contas”, disse Gilmar Mendes.
Uma fonte ouvida pela
reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecerá a
operação pente-fino, já que as informações do órgão são robustas, mais
completas e constantemente atualizadas – no caso do Sisob, por exemplo, há a
possibilidade de um homônimo ter sido registrado como morto.
O TSE já repassou as
informações coletadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à
impugnação de candidaturas.
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