BRASÍLIA - O Ministério da Saúde
está ampliando e qualificando a assistência oferecida pelo projeto
"Olhar Brasil". Uma das medidas será a contratação de estabelecimentos
de saúde privados e públicos para atender mais de quatro milhões de
consultas e exames oftalmológicos. Com a formação de um cadastro
nacional de estabelecimentos de saúde - públicos e privados -
pretende-se aumentar a capacidade instalada de atendimento e reduzir as
filas de espera. A inscrição dos serviços deve ser feito na internet pelo link que consta no edital, publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial da União. O cadastro ficará disponível em um site para consulta dos gestores responsáveis pela contratação dos serviços.
O
edital é uma das ações do projeto "Olhar Brasil", que foi redefinido
recentemente por meio de portaria interministerial (Ministério da Saúde e
Ministério da Educação) e da portaria nº 1.229, de 01 de novembro de
2012, do Ministério da Saúde. Os serviços cadastrados irão contribuir
para o atendimento de cerca de 10,5 milhões de crianças, jovens e
adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na
Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) até 2014.
O
novo projeto "Olhar Brasil" prevê, além de oferecer tratamento
oftalmológico integral, o reajuste de valores dos procedimentos na
tabela do SUS, a identificação de problemas de visão de estudantes de
escolas públicas. No período de 2008 a 2011 foram realizadas 483 mil
consultas oftalmológicas, apesar de a demanda ser ainda maior. "Nossa
meta é ampliar em até nove vezes a quantidade de consultas. A grande
mudança no projeto 'Olhar Brasil' é a ampliação da oferta de consultas
especializadas e exames de diagnóstico, sobretudo pelas clínicas
privadas", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele adianta
que está sendo estudada a possibilidade de adotar essa mesma estratégia
para atender outras especialidades, como doenças cardiovasculares e
câncer.
De acordo com
Padilha a estratégia é ampliar fortemente o número de consultas a serem
oferecidas. "As secretarias municipais de saúde afirmam, e, com razão,
que a maior dificuldade de oferecer consulta oftalmológica aos alunos do
PSE e PBA é fixar o oftalmologista na localidade", explica o ministro.
Na sua avaliação, o cadastro vem para ajudar nesta questão. "Entre as
vantagens do cadastro, está que o profissional estruturado em clínica
particular é remunerado pelo número de procedimentos entregues, e não
por número de horas trabalhadas. Outra vantagem é que pela escala
apresentada de pacientes a serem atendidos pode atrair mais fortemente o
número de clínicas e de oftalmologistas que venham prestar serviço para
aqueles municípios", destaca Padilha.
Dentro
dos próximos anos, o Ministério da Saúde estima realizar, via projeto
"Olhar Brasil", 4,7 milhões de consultas, 871% a mais que no primeiro
período do projeto, entre 2008 e 2012 (até agosto), quando foram feitas
483.898. O ministério também estima entregar 2,2 milhões óculos, 780% a
mais que nos últimos quatro anos, com 258.261 óculos.
Incentivos
Os
Estados e municípios receberão recursos a mais para realizar todas as
etapas do projeto. Para realização das consultas serão investidos cerca
de R$ 100 milhões. Esses valores se somam ao financiamento do restante
da assistência, como fornecimento de óculos, tratamento de doenças
oculares, além do tratamento da refração, abrangendo aproximadamente 20
procedimentos, como biometria ultrassônica, mapeamento da retina com
gráfico e retinografia colorida. Parte desses procedimentos terá
reajuste na tabela do SUS, que irão variar entre 36,6% a 63,20%, para o
atendimento no projeto "Olhar Brasil".
O
valor pago pela consulta terá aumento de 47%, passando de R$ 14,29 para
R$ 21. "Estamos criando uma tabela SUS específica para atender esse
público definido, por se tratar de parte da população com menor condição
de acesso ao atendimento especializado e a óculos, principalmente os
que vivem em regiões mais pobres", destaca o ministro Alexandre Padilha.
O
edital para cadastramento traz um conjunto de normas que devem ser
cumpridas pelos estabelecimentos de saúde, como normas da Vigilância
Sanitária. Após a realização do cadastro e a partir do momento que
passar a atender pelo projeto "Olhar Brasil", o serviço terá que
preencher um sistema de informação do Ministério da Saúde. Trata-se de
medida de controle sobre o procedimento da consulta. Os serviços
cadastrados e habilitados pelo Ministério da Saúde poderão ter seus
serviços contratados diretamente pelo gestor local (Estado e município)
que estiver inserido no projeto. Para fazer parte do "Olhar Brasil", o
gestor deve aderir ao projeto por meio de solicitação ao Ministério da
Saúde.
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