Um total de 194 municípios avaliados pelo Índice Firjan de Gestão
Fiscal (IFGF) no estado do Maranhão apresenta baixos resultados em
gestão fiscal, sendo que 79,4% deles receberam os conceitos “difícil”
ou “crítico”. Os dados são de 2010. Não disponibilizaram informações 23
cidades maranhenses.
Os cinco melhores municípios do Maranhão em
gestão fiscal, de acordo com o IFGF, foram: Bacabeira (índice 0,7984),
Magalhães de Almeida (0,7461), São José de Ribamar (0,7402), Graça
Aranha (0,7066) e Santa Filomena do Maranhão (0,6909).
Na outra
ponta do ranking, entre os cinco piores resultados maranhenses estão
São Francisco do Brejão (0,1508); Presidente Juscelino (0,1722); Feira
Nova do Maranhão (0,1849); Parnarama (0,2161)e Coroatá (0,2237).
Apenas três municípios do Maranhão ficaram entre os 500 melhores
resultados do país, enquanto 17 constam do ranking dos 500 piores.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal foi criado pelo Sistema Firjan
(Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a
qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O estudo é
elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios
municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador
considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade
de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que
representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal,
medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por
verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e
os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte;
IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à
receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o
comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de
empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro
primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da
Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de
endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1 e
quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é
classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001
pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade,
entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
O quadro maranhense apresenta dois pontos contrastantes que chamam a
atenção. Se por um lado a média do IFGF Receita Própria próxima a zero
(0,1121) indicou baixa geração de receitas próprias dos seus
municípios, por outro 64 deles receberam nota máxima no IFGF
Investimentos por investir mais de 20% das receitas.
A capital
São Luís (índice 0,4924) ficou na 22ª posição entre as capitais
brasileiras, na 89ª do ranking estadual e no 3.281º lugar nacional.
Essas posições são explicadas pelos conceitos D (crítico) no IFGF
Pessoal e, sobretudo, pela deficiente administração dos restos a pagar.
Por tudo isso, São Luís exemplifica o fato de que gerar recursos
tributários não é garantia de excelência na gestão fiscal.
Nenhum dos municípios do estado apresentou excelência na gestão fiscal
(conceito A). Pesou sobre os resultados dos municípios a baixa geração
de receitas próprias, ainda que todos os outros indicadores tenham
ficado em um nível bom.
Os péssimos resultados maranhenses foram
generalizados, mas chamaram atenção os sete zeros no IFGF Liquidez e no
IFGF Pessoal. Ou seja, sete municípios terminaram o ano de 2010 com
mais restos a pagar do que recursos em caixa. Alguns também
ultrapassaram o limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
O IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96%
da população. A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos
municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está
restrita a 2% das cidades do país.
Dos 5.565 municípios do país,
297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o
fechamento do trabalho, em setembro do ano passado – isso apesar de o
prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia,
34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de
Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.
No caso do
Maranhão, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do
Tesouro Nacional os dados dos municípios de Arame, Arari, Balsas, Brejo
de Areia, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cedral, Conceição do
Lago-Açu, Governador Luiz Rocha, Itaipava do Grajaú, Nova Iorque, Porto
Rico do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, Santo Amaro do Maranhão,
São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São João do Paraíso, São Vicente
Ferrer, Satubinha, Serrano do Maranhão e Sucupira do Norte. Turilândia
também não entrou na base por apresentar dados inconsistentes.
fonte:jornalpequeno
Nenhum comentário:
Postar um comentário