Está aberta chamada pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
para apoio à gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas.
Interessados têm até 6 de setembro para enviar propostas.
A chamada irá selecionar até cinco projetos, no valor total de R$
470 mil, que contemplem a elaboração ou implementação de instrumentos de gestão
territorial e ambiental e o fortalecimento de processos de mobilização,
formação e fortalecimento comunitário para a gestão em territórios quilombolas
em todos os biomas brasileiros.
“Povos e comunidades tradicionais têm desempenhado,
historicamente, importante papel para a preservação e conservação da
biodiversidade em seus territórios”, destaca o analista ambiental Jacobson
Rodrigues.
VALORIZAÇÃO
O MMA tem articulado uma agenda importante para o reconhecimento e
valorização da contribuição das populações tradicionais para a conservação da
biodiversidade e para o combate ao desmatamento. Especificamente para os
quilombolas, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT), por meio da Portaria MMA
nº 298 de 21 de julho de 2016, com a finalidade de propor diretrizes para a
elaboração do Plano Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Quilombola e
ações para sua efetiva implementação, cuja primeira reunião está prevista para
o final de agosto.
O GT dará continuidade aos trabalhos iniciados pelo MMA e outros
órgãos parceiros, sobretudo SEPPIR, INCRA e ICMBio, que propiciaram a
realização de duas oficinas nacionais e seis oficinas locais, contando com a
participação de mais de 200 lideranças e representantes de comunidades
quilombolas e da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
(CONAQ).
CADASTRO AMBIENTAL
O MMA vem envidando esforços no sentido de fomentar a inscrição
dos territórios de povos e comunidades tradicionais no Cadastro Ambiental Rural
(CAR), que constitui um importante instrumento de planejamento e gestão
ambiental de imóveis rurais.
Para isso, uma parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro e a
Caixa Econômica Federal publicou um Edital com foco na região do semiárido
brasileiro (Edital FNDF/ SFB/MMA nº 01/2015), por meio do qual foram
contratadas duas organizações não governamentais que irão inscrever no CAR
cerca de 15 mil famílias quilombolas dos estados de Alagoas e Pernambuco.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
Nenhum comentário:
Postar um comentário