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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Viagem do trem de passageiros da EFC contará com ação de saúde


A parceria da Vale, Fundação Vale e Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão está rendendo bons resultados para a promoção da saúde ao longo da Estrada de Ferro Carajás. Hoje e amanhã, 15 e 16 de setembro, as instituições se unem para realizar mais uma edição do projeto Estação Saúde, que promove ações de educação em saúde no trem da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Serão dois dias de viagem com o acompanhamento de uma equipe de profissionais que oferecerão diversos serviços para cerca de 2.500 pessoas que devem utilizar o serviço no período.

Esta é a sexta edição da campanha Estação Saúde, que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do trem de passageiros por meio de atividades de educação e promoção da saúde. “O trem de passageiros da Vale tem sido um facilitador para que as ações de saúde sejam ampliadas no Maranhão. Em dois dias, é possível alcançar mais de duas mil pessoas com informações que são de grande relevância, pois ajudam as pessoas a identificarem hábitos saudáveis que vão ajudar na saúde da família”, explica a gerente de Saúde da Fundação Vale, Livia Zandonadi.

A equipe que atuará no trem será formada por 31 profissionais da área de Saúde do Estado do Maranhão que farão ações educativas sobre saúde bucal, saúde do homem e mulher, alimentação e nutrição. Somado à entrega de informativos, a equipe também realizará testes rápidos para HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites B e C. Caso sejam identificados passageiros que necessitem de tratamento, estes serão encaminhados para as unidades de saúde no Maranhão de acordo com a localidade onde vivem.

Hoje 15/9, o trem partiu às 8h da Estação de Passageiros de São Luís. A ação será realizada durante todo o percurso até sua chegada em Açailândia, por volta das 17h30.  Amanhã (16/9), a ação será iniciada quando o trem partir de Açailândia e encerrada com sua chegada na Estação Ferroviária de São Luís. Para realizar os atendimentos, dois vagões serão adaptados para receber esta ação.
A Campanha Estação Saúde foi realizada pela primeira vez em 2013. Em cinco edições, foram realizados mais de dez mil atendimentos. O serviço de transporte ferroviário de passageiros oferecido pela Vale atende 27 municípios, sendo 23 no Maranhão e quatro no Pará.

 

 



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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Depoimento de uma filha desesperada após desaparecimento do pai…



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Decisão de Juiz quebra as pernas de Deputado que comanda mais de dez prefeituras no Maranhão


Decisão assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proíbe a realização de saques “em espécie” – os chamados “saques na boca do caixa – no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de gestores de contas públicas em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão. De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas “para a conta única do Tesouro Municipal, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado”, bem como “operações como emissão de TED’s, DOC’s e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como ‘pagamento a fornecedores’ e ‘pagamentos diversos’.
Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser “retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos”. Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.
A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas. Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, “a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos” representada pelos chamados “saques na boca do caixa” e a “imensa dificuldade de recuperar ativos desviados”. Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e “nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas”
Transparência – Douglas de Melo inicia as fundamentações destacando a razoabilidade das pretensões jurídicas do autor que, segundo ele (magistrado) “decorre de todo um sistema jurídico de proteção da res publica” (coisa pública), estabelecido a partir do artigo 1º da Constituição Federal. E acrescenta: “Os artigos 37 e 70 da Constituição da República, outrossim, reafirmam a obrigação do Estado com a publicidade, transparência, moralidade, controle e com o dever de prestar contas na administração de recursos públicos”. Para o juiz, os citados preceitos constitucionais “indicam que o modelo político adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática,  comissiva ou omissa, tendente a vilipendiar o direito a uma Administração de recursos públicos transparente, eficaz e honesta”.
O juiz ressalta ainda “a administração eficiente e eficaz, proporcional cumpridora de seus deveres, com transparência, motivação, imparcialidade e respeito à moralidade, à participação social e à plena responsabilidade por suas condutas omissivas e comissivas”, preconizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia que, segundo o magistrado, norteia a Constituição Federal.
Na visão do magistrado, na administração pública a regra é a mais absoluta transparência no que tange à aplicação dos recursos públicos, “desde o financiamento das mais vultosas obras e aquisição de produtos de alto valor, até o pagamento de uma diária a um servidor público. Em tema de corrupção “o melhor detergente é a luz do sol”, defende, citando Louis Brandeis, ministro da Suprema Corte Americana.
Para Douglas de Melo, embora não seja a solução para o fim dos desvios de recursos públicos, a proibição dos “‘saques na boca do caixa’, a determinação para que os recursos provenientes de repasses e convênios sejam mantidos nas contas específicas, evitando-se assim que se misturem com verbas de origem diversa, e a correta identificação dos recebedores de pagamentos são mecanismos de controle valiosos na prevenção desse tipo de corrupção”.

Participação efetiva nos mandatos – Na visão do magistrado, como bem ressalvou o MPE, não se trata de impor aos bancos a obrigação de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, mas de as instituições bancárias adequarem seus sistemas internos de modo a impedir o direcionamento dos recursos repassados para contas diversas daquelas titularizadas por fornecedores e prestadores de serviços contratados pelo Estado e pelos municípios”.Fonte:luiscardoso.com
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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Em Zé Doca, irmã de Josimar dá palanque a um bandido

Em Zé Doca, quem tem subido no palanque de sua irmã, Josinha Cunha (PR) é um famoso criminoso da região, Maurivan Soares Azevedo, o “Namoda”, responsável pela gerência do tráfico do povoado da Conquista, acusado de latrocínio, formação de quadrilha, receptação de carga roubada.

 “Namoda” é alvo da recente operação da SSP-MA contra a violência, agiotagem e compra de votos durante o processo eleitoral de 2016, desde a última sexta-feira a região do Alto Turi recebeu um destacamento do COE/PMMA, que atua a fim de inibir tais práticas, em especial nas zonas rurais de Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Governador Nunes Freire e Araguanã.

Esse é o moral da BR, ou melhor, o Mafioso da BR que faz o que é preciso para controlar e fraudar eleições no Maranhão, se utilizando de laranjas para disputar prefeituras na região do Alto Turi, mas parece que isso está com os dias contados…
Fonte:Maranhãoverdade.com
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