A
Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando
uma 'máfia' dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes
artistas. Uma reportagem do UOL mostra que por enquanto há investigações em
curso em São Paulo, Rio, Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí e Rio
Grande do Norte.
Segundo
levantamento obtido pela reportagem, o volume de dinheiro obtido por meio de
fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar
de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São
Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério
Público Federal.
A
investigação começou em 2010, no interior de São Paulo, e depois se espalhou
pelo país.
Quem
a iniciou foi Thiago Lacerda Nobre, hoje chefe da Procuradoria da República em
São Paulo, e procurador da República em Santos.
"Quando
viajava a trabalho pelo interior de São Paulo comecei a perceber que algumas
cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional,
cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como
aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo
uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o
governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais",
afirmou o procurador em entrevista exclusiva ao UOL.
Segundo
Lacerda Nobre, somente no interior de São Paulo 32 cidades com governantes ou
contratantes (de áreas culturais ou de eventos) estão hoje sofrendo ações de
improbidade; além disso, há dez ações criminais em curso contra ex-prefeitos
suspeitos de envolvimento ou facilitação das fraudes, e mais R$ 15 milhões já
bloqueados até que as investigações terminem.
"Esse
valor se refere apenas a bloqueios já realizados entre 2010 e 2013, e somente
na região de Jales", afirma o procurador.
No
restante do país, segundo a reportagem apurou junto a fontes da PF e MPF, as
fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013. Há novas ações sendo
iniciadas em outros Estados, porém.
Um
dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi
o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a
condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão
recorrer (leia texto abaixo). No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou
em Brasília.
Modus operandi
A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja "X". De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.
A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja "X". De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.
Quando
um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla,
dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que
a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o
empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes
exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o
"atravessador" sabe que não há outras opções e "enfia a
faca" no município.
O
problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que
muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no "esquema" nos
últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo
investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da
Justiça.
Técnicos
da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de
artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.
Máfia regionalizada
Segundo dados obtidos pela reportagem, a "máfia dos shows" está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um "atravessador", ou comprador de shows.
Segundo dados obtidos pela reportagem, a "máfia dos shows" está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um "atravessador", ou comprador de shows.
Sempre
que uma cidade do interior desses estados quer comprar o show de algum grande
artista, acaba sendo "obrigada" a tratar da contratação por meio do
atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por
empresas e locais privados também foram prejudicadas.
Os
escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente
localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém,
Natal e Teresina.
Outra modalidade de fraude que
está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a
funcionários públicos (de áreas como Cultura e Eventos) que vem mantendo
monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows,
como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos (veja álbum, no topo
desta página).
Blogueiro: Ricardo Feltrin do UOL
Fonte: Com informações do UOL
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