O prazo
para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios
encerrou-se às 18h de sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de
um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir desta segunda-feira (13),
inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e
Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo
urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o
chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra,
durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10
requerimentos de emancipação.
O número
de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos
repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os
requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os
estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos:
econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um
Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia
Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento
Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos
Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV),
Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o
coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um
novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser
criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área
remanescente do município de origem.
Cada
requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um
memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo
urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada.
Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como
arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais
de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido
o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no
Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a
impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma
audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim,
depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma
proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final,
autorizando ou não a criação de um novo município.
Acompanhe,
abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia
Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do
deputado que subscreve o requerimento:
Veja a lista
dos municípios pleiteados e o deputado pleiteador:
Humberto
de Campos
Zé Carlos
(PT)
Alto
Alegre do Acelino
Bacabal
Neto
Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB)
Alto
Bonito
Riachão
Rubens
Pereira Júnior (PC do B)
Alto
Bonito do Maranhão
Riachão
Manoel
Ribeiro (PTB)
Alto
Brasil
Grajaú
Zé Carlos
(PT)
Alto da
Gama
Pedro do
Rosário e Penalva
Eliziane
Gama (PPS)
Alvorada
do Maranhão
Timon
Alexandre
Almeida (PT do B)
Anapurus
Barra do
Corda
Rigo
Teles (PV)
Angical
do Maranhão
Presidente
Dutra
Arnaldo
Melo (PMDB)
Areia
Branca
Cururupu
Roberto
Costa (PMDB)
Auzilândia
Alto
Alegre do Pindaré
André
Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB)
Bacuri da
Linha
Olho
D’Água das Cunhãs
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Bacurinópolis
Riachão
Manoel
Ribeiro (PTB)
Baixão
Grande do Maranhão
São
Domingos do Maranhão
Cleide
Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM)
Bananal
do Maranhão
Governador
Edson Lobão
Valéria
Macedo (PDT)
Barão de
Tromaí
Cândido
Mendes
Hélio
Soares (PP)
Barro
Branco
Barra do
Corda
Tatá
Milhomem (DEM)
Tutóia
Zé Carlos
(PT)
Belém do
Maranhão
Tuntum
Zé Carlos
(PT)
Belém dos
Lages
Porção de
Pedra
Stênio
Rezende (PMDB)
Brejinho
Bacabal
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Brejinho
dos Cocais
Caxias
Cleide
Coutinho (PSB)
Cabeceiras
do Maranhão
Apicum-Açu
Neto
Evangelista (PSDB)
Cajazeiras
do Maranhão
Codó
Camilo
Figeuiredo (PDT)
Cajazeiras
do Cocais
Codó
César
Pires (DEM)
Cana
Brava
Água Doce
e Araioses
Zé Carlos
(PT)
Carnaubeiras
Araioses
César
Pires (DEM)
Barcabeira
(povoado Carnaubeira)
Araioses
Manoel
Ribeiro (PTB)
Castelo
Monção
Eliziane
Gama (PPS)
Centro
dos Rodrigues
Santo
Antônio dos Lopes e Pedreiras
Roberto
Costa (PMDB)
Chapada
do Seringal
Santa
Luzia
Lideranças
comunitárias
Chega
Tudo
Centro
Novo do Maranhão
Hélio
Soares (PP)
Cikel das
Alvoradas
Amarante
do Maranhão
Dr. Pádua
(PP),Valéria Macedo (PDT) e Carlinhos Amorim (PDT)
Cocos
Mirador
Rigo
Teles (PV)
Colônia
Amélia
Turiaçu e
Cândido Mendes
Hélio
Soares (PP)
Coque
Vitória
do Mearim
André
Fufuca (PSDB)
Coqueiro
do Maranhão
São
Bernardo
Fábio
Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS)
Coquelândia
do Maranhão
Imperatriz
Leo Cunha
(PSC)
Cordeiro
do Maranhão
Pio XII
Arnaldo
Melo (PMDB)
CR
Almeida do Maranhão
Governador
Nunes Freire
Edson
Araújo (PSL)
Creoli do
Joviniano
Presidente
Dutra
Arnaldo
Melo (PMDB)
Deputado
João Evangelista
Zé Doca
Neto
Evangelista (PSDB)
Deputado
Mercial Arruda
Formosa
da Serra Negra
Lideranças
comunitárias
Deputado
Waldir Filho
Lago da
Pedra
Neto
Evangelista (PSDB)
Faísa
Santa
Luzia
Lideranças
comunitárias
Feira da
Várzea
Sucupira
do Norte
Arnaldo
Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B)
Floresta
Santa
Luzia do Tide
Lideranças
comunitárias
Gama
Pinheiro
Neto
Evangelista (PSDB)
Gameleira
do Maranhão
Cajari
Neto
Evangelista (PSDB)
Governadora
Roseana Sarney
Santa
Luzia
Eduardo
Braide (PMN) e Francisca Primo (PT)
Ibipira
Mirador
Lideranças
comunitárias
II Núcleo
Buriticupu
Francisca
Primo (PT)
Independência
do Maranhão
Peritoró
Edilázio
Júnior (PV)
Ipiranga
do Maranhão
Barra do
Corda
Rigo
Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Ipu-Iru
Tuntum
Tatá
Milhomem (DEM)
Itans do
Maranhão
Matinha
Neto
Evangelista (PSDB)
Itapera
Icatu
Eliziane
Gama (PPS)
Itaqui-Bacanga
São Luís
Zé Carlos
(PT)
Itatuaba
Icatu
César
Pires (DEM)
Itereré
Apicum-Açu
e Bacabeira
Hemetério
Weba (PV)
Jacaré
Penalva
Hélio
Soares (PP)
João
Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz)
Gonçalves
Dias
Valéria
Macedo (PDT)
João
Peres
Araioses
Tatá
Milhomem (DEM)
Juçaral
Mirim
Vitorino
Freire
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Lagoa
Comprida
Arame
Rigo
Teles (PV)
Lagoa do
Manduca
Barra do
Corda e Jenipapo dos Vieiras
Tatá
Milhomem (DEM)
Lagoa
Verde do Maranhão
Imperatriz
Antônio
Pereira (DEM)
Livramento
Peritoró
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Lucindo
Poção de
Pedras
Rubens
Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Madragoa
Bacuri e
Serrano
Hemetério
Weba (PV)
Maiobão
Paço do
Lumiar
Dr. Pádua
(PP) e Zé Carlos (PT)
Mamede
Barreirinhas
Stênio
Rezende (PMDB)
Mangabeira
Santa
Quitéria
César
Pires (DEM)
Manoel
Milhomem
Barra do
Corda
Tatá
Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV)
Mapari
Humberto
de Campos
Arnaldo
Melo (PSDB)
Maracanã
São Luís
Zé Carlos
(PT)
Mimoso
São
Francisco do Maranhão
Arnaldo
Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM)
Mocambinho
Buriti de
Inácia Vaz
Lideranças
comunitárias
Moisés
Reis
Codó
César
Pires (DEM)
Morada
Nova
Pindaré-Mirim
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Mundo
Novo
Amarante
do Maranhão
Valéria
Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP)
Nazaré do
Bruno
Caxias
Cleide
Coutinho (PSB)
Nova
Bacabal
Açailândia
Zé Carlos
(PT)
Nova
Esperança
Presidente
Dutra
Rigo
Teles (PV)
Novo
Jardim
Bom
Jardim
Vianey
Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB)
Nova Vida
Joselândia
César
Pires (DEM)
Nova Vida
São Luís
Gonzaga
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Oitiva
Alcântara
Manoel
Ribeiro (PTB)
Olho
D’Água do Mearim
Conceição
do Lago Açu e Lago Verde
André
Fufuca (PSDB)
Paiol do
Centro
Parnarama
Carlinhos
Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B)
Palestina
Brejo e
Buriti
Marcos
Caldas (PRB)
Palmares
do Maranhão
Itapecuru-Mirim
Neto
Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT)
Palmeiral
do Mearim
Esperantinópolis
Raimundo
Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB)
Paraíso
Pinheiro
Roberto
Costa (PMDB)
Paruá
Santa
Luzia do Paruá
Carlinhos
Florêncio (PHS)
Portinho
Serrano
do Maranhão
Raimundo
Cutrim (DEM)
Porto
Santo
Turiaçu
Hélio
Soares (PP)
Portugal
do Maranhão
Bacuri e
Apicum-Açu
Manoel
Ribeiro (PTB)
Presidente
Lula
Balsas
Stênio
Rezende (PMDB)
Quadrenezia
Zé Doca
Neto
Evangelista (PSDB)
Queimadas
Santa
Helena
Victor
Mendes (deputado licenciado)
Raimundo
Su
Alcântara
Victor
Mendes (deputado licenciado)
Roberto
Leite
Itapecuru
Mirim
César
Pires (DEM)
Santana
dos Carvalho
Tutoia
Marcelo
Tavares (PSB)
Santa
Rosa
Capinzal
do Norte
César
Pires (DEM)
Santa
Teresa
São
Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto
Rubens
Pereira Júnior (PC do B)
Santa
Vitória do Maranhão
Barra do
Corda
Rigo
Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM)
Santo
Onofre
Santa
Luzia do Maranhão
Zé Carlos
(PT) e André Fufuca (PSDB)
Santo
Onofre
Santa
Luzia do Maranhão
Lideranças
comunitárias
São José
das Varas
Barreirinhas
Raimundo
Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB)
São José
dos Lages
Pindaré
Mirim
Vianey
Bringel (PMDB)
São Paulo
do Maranhão
Bacuri
Neto
Evangelista (PSDB)
São Simão
do Maranhão
Rosário
Edivaldo
Holanda (PTC)
Senador
João Alberto
Bom
Jardim
Hemetério
Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB)
Seriema
Tutoia
André
Fufuca (PSDB)
Serra da
Cinta
Sítio
Novo
Valéria
Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT)
Socorro
do Maranhão
Governador
Eugênio Barros
Rogério
Cafeteira (PMN)
Três
Marias do Maranhão
Peri-Mirim
André
Fufuca (PSDB)
Trisidela
Coroatá
Edivaldo
Holanda (PTC)
Trizidela
de Colinas
Colinas
Eliziane
Gama (PPS)
Trizidela
do Itapecuru
Codó
Camilo
Figueiredo (PDT)
Trizidela
do Mearim
Bacabal
Roberto
Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS)
Vale do
Pindaré (povoado Presa de Porco)
Buriticupu
Francisca
Primo (PT)
Vila da
Paz
Turiaçu e
Turilândia
Hélio
Soares (PP)
Vila
União
Governador
Nunes Freire
Edson
Araújo (PSL)
Vitória
do Parnaíba
Santa
Quitéria
Rubens
Pereira Júnior (PC do B)
Fonte:portalhoje.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário