Uma grave fraude na emissão de certidões pode estar ocorrendo no Tribunal
de Contas do Estado. A descoberta foi feita pelo Blog Marrapá após
a denuncia de que o pré-candidato a prefeito do município de Carutapera,
vereador André Santos Dourado, utilizou um CPF falso para conseguir o documento.
Acontece que Andre, quando presidente da Câmara de Vereadores do
município, teve as contas julgadas irregulares, o que o torna inelegível para a
disputa eleitoral deste ano. Para conseguir a certidão, ele forneceu um CPF que
não existe (veja imagem abaixo) nos cadastros da Receita Federal. A fraude é
tão evidente que em um dos processos a qual responde, quando é fornecido o
seu Cadastro de Pessoa Física, o seu RG é sonegado.
Acontece que o vereador recorreu da sua condenação. Numa decisão com
agilidade surpreendente, ele conseguiu aprovar as contas do seu mandato como
presidente, com ressalvas. Antes que o próprio TCE publicasse a decisão do
acórdão no Diário Oficial, ele entrou com recurso para obter a certidão com o
número do seu CPF original, conseguindo emitir duas Certidão Negativa de Contas
Julgadas Irregulares diferentes com os números de CPFs registrados no tribunal.
O blog fez a denúncia na manhã desta segunda-feira (18). À tarde, ao
fazer nova consulta no CPF original, o sistema online do TCE emitiu outra
“Certidão Positiva de Contas Julgadas Irregulares” divergente e relativa ao
mesmo período, o que comprova a possível manipulação. A descoberta sugere que a
qualquer momento essa certidão fundamental, que garante ao político ser
enquadrado na Lei da Ficha Limpa ou não, pode estar sendo manipulada. Há
relatos que o mesmo erro possa estar favorecendo outros políticos no interior.
Até o momento, o TCE-MA não se manifestou, dias antes do prazo final de
registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral que termina no próximo dia 5 de
agosto. É possível que políticos que deveriam ter as candidaturas impugnadas
possam concorrer nestas eleições.
Em contato com o editor do blog, André Santos Dourado não soube explicar
a origem da sua certidão com o CPF falso e muito menos porque o Tribunal voltou
atrás e depois emitiu uma “Certidão Positiva de Contas Julgadas Irregulares”.
Novamente o blog esta a disposição para esclarecimentos do TCE.
Abaixo, as quatro certidões sob suspeita emitidas pelo Tribunal em
nome André Dourado:
Fonte:WWW.marrapa.com
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