Previsto
para ser creditado hoje, 14 município do Maranhão podem não receber o segundo
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, de acordo com
informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de
Municípios informa que o Município afetado poderá identificar o repasse no
extrato bancário, porém o recurso estará bloqueado para saques, transferências,
entre outras operações.
O bloqueio ocorre quando o Município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou ainda possui dívidas com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS). Quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso.
Veja aqui a nota técnica sobre o assunto.
O bloqueio ocorre quando o Município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou ainda possui dívidas com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS). Quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso.
Veja aqui a nota técnica sobre o assunto.
Fonte: tesouro
nacional
Clique no
link abaixo para ver a relação dos municípios bloqueados
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