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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Centro de Guilherme e mais 13 municípios tem FPM bloqueado por dividas

Previsto para ser creditado hoje, 14 município do Maranhão podem não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios informa que o Município afetado poderá identificar o repasse no extrato bancário, porém o recurso estará bloqueado para saques, transferências, entre outras operações.
O bloqueio ocorre quando o Município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou ainda possui dívidas com o Instituo Nacional de Seguridade Social (INSS). Quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso.
Veja aqui a nota técnica sobre o assunto.
Fonte: tesouro nacional
Clique no link abaixo para ver a relação dos municípios bloqueados

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