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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Prefeitura de Zé doca e suspeita de favorecimento a empresas em licitações que somam mais de oito milhões de reais.

São, mais de oito milhões de reais, em licitações realizadas pela prefeitura de Zé doca. Onde duas empresas do mesmo proprietário, ganharam a suposta concorrência, Mesmo com certidão negativa vencida.

As duas empresas da cidade de Bom Jardim. Levaram juntas seis contratos, tudo firmados no dia 02/07/2015. Os valores das licitações realizadas neste dia ultrapassam a cifra, de quatro milhões e meio de reais.
O processo de licitação é ato da Administração Pública que se faz necessário, para a aquisição de bens e serviços, e regulada por lei específica, a lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Segundo, a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a lei das licitações. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Como mostra as certidões abaixo, na data da realização da licitação e assinatura dos contratos. As duas empresas Estavam impedidas de participar e realizar qualquer contrato com o poder publico.
                        certidão vencida da empreendimento Bomjardinense ltda
    
                                                                             contratos
Espécie: Contrato nº 2683.1.4.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a EMPREENDIMENTO BOMJARDINENSE LTDA; b) Objeto: Construção das quadras poliesportivas em Diolinda Gusmão e Roseana Sarney no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2683/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.10-SECRETARIA DE ESPORTES,LAZER, JUVENTUDE E CULTURA; 02.10.27.813.38.1.001: Construção de Quadras Poli Esportivas: 4490.51.00: Obras e Instalações. f) Valor: R$ 811.054,12 (oitocentos e onze mil cinquenta e quatro reais e doze centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado BRAUNIENE ANASTÁCIO MEIRELES JÚNIOR

 Espécie: Contrato nº 2633.1.1.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a EMPREENDIMENTO BOMJARDINENSE LTDA; b) Objeto: Construção das quadras poliesportivas em São Francisco de Canindé e Princesa Isabel no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2633/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.10-SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA; 02.10.27.813.38.1.001: Construção de Quadras Poli Esportivas: 4490.51.00: Obras e Instalações; f) Valor: R$ 811.054,12 (oitocentos e onze mil cinquenta e quatro reais e doze centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado BRAUNIENE ANAESTÁCIO MEIRELES JÚNIOR.
Espécie: Contrato nº 2932.1.12.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a EMPREENDIMENTO BOMJARDINENSE LTDA; b) Objeto: Construção de Escola no PA Campal no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2932/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.05.12.361.13.2.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares; 4490.51.00: Obras e Instalações. f) Valor: R$ 110.151,36 (cento e dez mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado BRAUNIENE ANASTÁCIO MEIRELES JÚNIOR.
Espécie: Contrato nº 2931.1.11.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a EMPREENDIMENTO BOMJARDINENSE LTDA; b) Objeto: Construção de Escola no PA São Vicente no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2931/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.05.12.361.13.2.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares; 4490.51.00: Obras e Instalações. f) Valor: R$ 235.388,58 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado GERALDO CARLOS DOS SANTOS.

                                     Certidão vencida da empresa Sales Soares ltda
                                                                             contratos
 Espécie: Contrato nº 2682.1.3.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA; b) Objeto: Construção da Creche São Francisco no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2682/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.05.12.365.23.1.001 - Construção, Reforma e Ampliação de Escola da Educação Infantil; 4490.51.00: Obras e Instalações; f) Valor: R$ 1.301.343,40 (um milhão, trezentos e um mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado MARIA LUCILENE MARQUES DA SILVA.

 Espécie: Contrato nº 2938.1.17.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA; b) Objeto: Construção de Escola no PA Quinto Braço no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2938/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.05.12.361.13.2.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares; 4490.51.00: Obras e Instalações. f) Valor: R$ 1.006.236,66 (um milhão e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado MARIA LUCILENE MARQUES DA SILVA.
 Espécie: Contrato nº 2684.1.5.2015, firmado em 02/07/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e a CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA; b) Objeto: Construção das coberturas do Miranda Braz e Silvestre Fernandes no Município de Zé Doca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2684/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02.05.12.361.13.2.024 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Escolares; 4490.51.00: Obras e Instalações. f) Valor: R$ 331.098,44 (trezentos e trinta e um mil e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado MARIA LUCILENE MARQUES DA SILVA.
Art. 4º A Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) será emitida quando não existirem pendências em nome do sujeito passivo.
No artigo, 16 da lei das licitações, diz que. Nos contratos com o Poder Público, a comprovação da regularidade fiscal deverá ser exigida na licitação, na contratação e em cada pagamento efetuado, conforme disposto no inciso XIII do art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Portanto segundo a certidão vencida da empresa, a prefeitura municipal de Zé doca, realizou as licitações, e fechou os contratos favorecendo as duas empresas, a construtora Bomjardinense ltda, e a construtora Sales Soares ltda.
A construtora Bomjardinense ltda, e também a Sales soares, já foram condenadas pelo tribunal de contas da união (TCU) por recebimento indevido de recursos, por construções ou reformas em prédios públicos, que nunca foram concluídas, e também por receber por obras que foram abandonas em varias cidades do 
Maranhão, inclusive na cidade de Bom jardim.
Segundo algumas matérias de jornais e blogs do Maranhão, Afirmam que o proprietário destas empresas, e o empresário e agiota identificado por Acionildo Sales Rios Matos da cidade de Bom Jardim, veja abaixo algumas matérias que fazem referencias a essa duas empresas.

Os negócios do prefeito de Zé doca com estas empresas, não para por ai. No dia vinte e oito de setembro (28/09/20015), conforme o extrato de contrato publicado no diário oficial, a prefeitura assinou mais um contrato. Este agora, para a construção de uma escola municipal padrão FIFA no interior da cidade de Zé doca, mais precisamente no povoado de Ebenézia no valor de quase três milhões e meio de reais, veja abaixo o extrato.
 Espécie: Contrato nº 2951.1.18.2015, firmado em 28/09/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DEDOCA e a CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA; b) Objeto: Construção de Escola no Povoado Ebenésia no Município deDoca - MA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 2938/2015; e) Cobertura Orçamentária: 02.05-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;02.05.12.361.13.2.024:Construção, Ref. e Ampliação de Prédios Escolares:4490.51.00:Obras e Instalações 02.11-FUNDEB; 02.11.12.361.23.2.003: Construção, Ref. e Ampliação;
4490.51.00:Obras e Instalações 02.16-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: MDE; 02.16.12.361.13.1.001: Construção, Ref. e Ampliação de Prédios Escolares:4490.51.00:Obras e Instalações. f) Valor: R$ 3.471.570,83 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e três centavos); g) Signatários: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e, pelo Contratado MARIA LUCILENE MARQUES DA SILVA
Veja o que diz a LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 em alguns dos seus artigos.
Art. 82. Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos desta Lei ou visando a frustrar os objetivos da licitação sujeitam-se às sanções previstas nesta Lei e nos regulamentos próprios, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.
 





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