Está disponível a partir desta sexta-feira, 27, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na quarta-feira, 25, aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$ 2.545,31. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
fonte:FNDE
Oi meu nome e josiane sou da cidade de Manaus. Estou a procura por meus familiares minha Maria das Dores Mendonça natural do estado do Maranhão vialou para o estado do Pára a mais ou menos 35 ou 38 anos atrás e não soube mais notícias dos meu avós e ela ainda deixou duas filhas pequenas o nome dos meu avós os pais de dona Maria das dores minha mãe se chamavam ou se chamam não sei se ainda estão vivos e RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e TOMÁSIA DE AQUINO MENDONÇA.se poderem responder ou se conhecem alguem da família por favor entre em contato comigo meu imail e josiane05022013@gmail.com e meu numero para contato é 92991564131/9230203497/92994288356/92991685802 falar com josiane ou Renaldo Mendonça desde já agradeço.
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