De ‘robalo’, o prefeito de
Maranhãozinho, José Auricelio de Morais Leandro (PR), entende. Depois
de usar recursos do Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para pagar salários
de secretários e até de garis,
agora o alvo das irregularidades constatadas
pela Controladoria Geral da União (CGU) através de auditoria realizada na
cidade, foi o seguro para pescador que estaria beneficiando irregularmente
servidores públicos daquele município.
De acordo com as informações obtidas pelo BLOG,
as fraudes só foram detectadas depois do cruzamento do bancos
de dados do governo federal com documentos fornecidos pela
prefeitura maranhãozinho. Uma “pescaria” que, se fosse feita
previamente, evitaria golpe e prejuízo aos cofres públicos.
VEJA TAMBÉM:
As fraudes no seguro-defeso naquele município
devem provocar o indiciamento e até a prisão de dezenas de pessoas. Tudo é
questão de tempo. O benefício é pago para os pescadores na época em que a
atividade é proibida por conta da reprodução dos peixes. Pelo menos é o que
deveria ser, pois dezenas de pessoas estão recebendo o benefício sem sequer
terem entrado um dia em uma canoa. Na lista de contemplados naquela cidade,
constam pedreiros, vigias, zeladores, agentes de saúde e até professores que
foram aceitos em cadastro do Ministério da Pesca.
A CGU confrontou a lista de contemplados com o
Registro Geral da Atividade Pesqueira, fez entrevista com onze beneficiários
selecionados e ‘fisgou’ várias irregularidades durante a realização de visitas
às residências dos ‘pescadores’.
Além dos fatos verificados a partir das
entrevistas, foram constatadas, ainda, outras ocorrências de recebimento
indevido do seguro-defeso a servidores dos municípios de Maranhãozinho (MA) e
Centro do Guilherme (MA), conforme a seguir demonstrado:
Durante a fiscalização da CGU realizada, no
período de 16 a 20 de março deste ano, os auditores constataram que o
benefício está sendo usado por pessoas que não têm direito de recebê-lo.
“Diante dos fatos apontados, fica caracterizado o
pagamento indevido do seguro-defeso a pessoas que não exercem a atividade da
pesca de acordo com os parâmetros para os quais o benefício se destina, uma vez
que a totalidade dos entrevistados não a exercem como atividade principal, para
fins de comercialização (geração de renda), bem como pela ocorrência de beneficiários
com vínculos empregatícios, ou, ainda, trabalhadores informais de outras áreas
de serviços e comércio”, afirma o relatório da CGU.
Como envolve recursos do governo federal, a
descoberta do desvio será levada à Polícia Federal para a abertura de inquéritos.
As investigações já acontecem há alguns meses, mas dependem também da Justiça
Federal, que determina a autorização de operações para iniciar procedimentos de
apreensões e prisões.
“Com base nos exames realizados, conclui-se que a
aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à
totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado, considerando que
ficou caracterizado o pagamento indevido do seguro-defeso a 100% dos
entrevistados”, diz trecho do relatório em anexo.
ESQUEMA NA PESCA
Durante a fiscalização da Controladoria Geral da União, ficou constatado
que a Colônia de Pescadores Z-124 de Maranhãozinho recebia uma espécie de
‘doação’ [leia-se propina] para beneficiar pessoas que não pescam. O esquema
que beneficiou os chamados falsos-pescadores, que envolve desde pedreiro até
professor, pode reforçar ainda mais as ações da Polícia Federal que devem
ganhar força após auditoria da CGU realizada naquela cidade.
MAIS
DENÚNCIAS
O blog vai publicar nos próximos dias a série de postagens sobre as
principais irregularidades encontradas na administração do prefeito José
Auricelio de Morais Leandro, motorista do deputado Josimar Cunha Rodrigues, o
Josimar de Maranhãozinho (PR). O relatório da auditoria ao qual tivemos acesso
mostra vários casos de irregularidade de desvio do dinheiro público.
fonte: blog Antonio Martins
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